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Tupãssi Adota Novas Medidas para o Enfrentamento da COVID-19
Sexta-feira, 28 de maio de 2021
 
 
Tupãssi Adota Novas Medidas para o Enfrentamento da COVID-19
  Anexo

Após publicação do Decreto Estadual n°7716/2021 enrijecendo as medidas contra a COVID-19, devido ao preocupante aumento dos casos e a lotação de UTIs e leitos de enfermaria do estado, na última quinta (27), o município recebeu a visita do promotor da Comarca de Assis Chateaubriand, Sérgio Segurado Bráz Filho, responsável também por Tupãssi .

 

Diante dos dados que mostram novamente um aumento dos casos confirmados da doença no município nas últimas semanas, houve o direcionamento para acatar as normativas adotadas pelo Estado, visto que, o Tupãssi também depende dos leitos de alta complexidade disponibilizados pelo Governo Estadual.

 

Sendo assim, o município emitiu um novo Decreto Municipal de n°059/2021, que passa a valer a partir de hoje (28) , enrijecendo algumas medidas que já vinham sendo tomadas.

 

Confira a seguir, as principais alterações:

 

- O toque de recolher passa a ser das 20h00 às 05h00 de SEGUNDA À SEXTA, ou seja, o comércio funciona normalmente, com atendimento PRESENCIAL até as 20h00, respeitando o limite de 50% da ocupação do local e os cuidados já estabelecidos anteriormente.

 

- A partir das 20h00 do SABADO e durante todo o DOMINGO, fica PROIBIDO o atendimento PRESENCIAL, inclusive, RETIRADA NO BALCÃO em lanchonetes, bares, restaurantes, mercados, supermercados, panificadoras, comércio de assados, comércio em geral, lojas de conveniência (inclusive as dos postos de combustíveis).

 

- No sábado, o toque de recolher passa a ser a partir das 20h00 e só termina às 05h00 da manhã da segunda, ou seja, no DOMINGO O TOQUE DE RECOLHER É DURANTE TODO O DIA;

 

- Celebrações religiosas podem acontecer de forma presencial das 05h00 da manhã das segundas-feiras até as 20h00 dos sábados, (DOMINGO NÃO É PERMITIDO CELEBRAÇÃO PRESENCIAL) devendo as igrejas respeitarem a limitação de 50% da lotação do local e se possível, priorizar a transmissão online.

 

- Durante o toque de recolher (TODOS OS DIAS DA SEMANA), fica PERMITIDO o serviço de DELIVERY ( o estabelecimento ENTREGA NA RESIDENCIA DO CIDADÃO) podendo ser adotado por lanchonetes, bares, restaurantes, mercados, supermercados, lojas de conveniência, comércio de assados e  similares.

 

- A partir das 20h00 do SABADO e durante todo o DOMINGO, fica PERMITIDO o serviço de ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS nos postos de combustíveis, o atendimento em farmácias e nas unidades de saúde.

 

- Reuniões comerciais deverão ser realizadas virtualmente e quando for realmente necessária a forma presencial, deverá ser com no máximo 30% da ocupação do local.

 

- PROIBIDAS as confraternizações, encontros, festas e demais atividades com aglomeração de pessoas que não convivam no mesmo lar ou residência (o fiscal poderá notificar para a apresentação de comprovante de endereço, sob pena de multa.)

 

- A multa para o desrespeito as diretrizes do decreto municipal 059/2021, é de R$10 mil reais por pessoa, R$20 mil reais para organizadores e vão de R$20 mil a R$50 mil reais para o proprietário do local.

 

- A fiscalização será efetiva, contando com fiscais municipais e o apoio da polícia militar.

 

- O número do DISK DENÚNCIA é (44) 9 9949-8190 – Somente para ligações.

 

As demais diretrizes estabelecidas pelos decretos municipais anteriores, permanecem em vigência.

 

CLIQUE AQUI e confira na íntegra o Decreto Municipal 059/2021.

 

 

 

 

 
 
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